ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Cível e Empresarial
titulo

. Interpretação de normas e contratos e da validade dos negócios jurídicos;

. Elaboração e análise de contratos civis, Contrato de fornecimento, Contrato de distribuição, Contrato de prestação de serviço em geral, Contrato de promessa e escritura de compra e venda de imóvel, Escritura de hipoteca, Contrato de penhor, Análise das causas contratuais, Análise de prestação de serviços de informática e processamento de dados, Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais; Negociação de contratos, Constituição e estruturação de sociedades, Atas, estatutos e contratos sociais;

. Ações de despejo, renovatória, revisional, rescisória, usucapião, reintegração de posse, imissão de posse, medidas cautelares, sustação de protesto, obrigação de fazer, declaratórias, execução, monitória, cobrança, juizado especial, consignatória;

. Cumprimento de cartas precatórias;

. Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis e Arbitragem;

. Elaboração de medidas judiciais, impugnações e recursos administrativos.

Direito imobiliário
titulo

. Análise de documentação imobiliária;

. Obtenção de certidões imobiliárias;

. Elaboração de contratos e demais instrumentos jurídicos e assessoramento nas operações de venda, compra, locação, permuta, doação, construção, empreitada.

Direito Condominial
titulo

. Assessoria preventiva e consultiva a condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores;

. Assessoria do corpo diretivo Síndico, Conselho e Funcionários;

. Envio de Notificações e Contra-Notificações;

. Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;

. Conflitos entre Síndicos e Condôminos;

. Consultoria e aplicação de advertência e multas;

. Questões que envolvam o uso da propriedade pelos Condôminos: área de garagem, salão de festas, churrasqueira, piscina, fachada, uso pelos visitantes, prestadores de serviços, locações, airbnb etc;

. Cobrança Extrajudicial das unidades inadimplentes, através de departamento próprio, através de callcenter ativo e passivo, com auxilio de ferramentas para notificações como correio, ligações telefônicas, whatsapp, emails, realização de acordos através de instrumento de confissão de dívida, inclusive com a possibilidade de realização de plantões para recuperação da inadimplência;

. Cobrança Judicial do inadimplente no âmbito da justiça Cível Estadual e Federal, por meio de ações de cobrança e execução;

. Ajuizamento e defesa de ações na esfera Cível e Criminal: Despejo por Falta de Pagamento; Execuções de Aluguéis, renovatórias; ações de obrigação de fazer e não fazer; ações de consignações; impugnações; usucapião; ação de indenização e reparação de danos materiais e morais, comparecimento a delegacias e etc;

. Defesa de Ações Trabalhistas ajuizadas por funcionários próprios ou terceirizadas.

Direito de Família
titulo

. Inventário e arrolamento;

. Habilitação de crédito em inventário e arrolamento;

. Anulação de Testamento;

. Separação consensual e litigiosa;

. Investigação de Paternidade;

. Ação de Alimentos;

. Regulamentação de Visita;

. Interdição, tutela e curatela;

. Pedido de Alvara.

Direito do Consumidor
titulo

. Assessoria jurídica na negociação, elaboração e análise de contratos sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor;

. Representação de clientes na esfera administrativa em órgãos de defesa do consumidor;

. Representação de clientes em processos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor em Juizados Especiais e Justiça Comum.

Direito do Trabalho
titulo

. Reclamações Trabalhistas;

. Pedido de Homologação judicial de demissão de empregado;

. Administrativo e Extra Judicial, em reclamações trabalhistas ou ações, envolvendo trabalhadores, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho (DRT) com comparecimento em audiências, elaboração de defesas e recursos e acompanhamentos processuais;;

. Contratos de trabalho;

. Convenção de acordos coletivos;

. Negociação sindical;

. Contribuições previdenciárias;

. Doenças ocupacionais e acidente de trabalho.

Direito Penal
titulo

. Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais ;

. Orientações de clientes em oitivas perante autoridades policiais e judiciais ;

. Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais criminais;

. Consultoria relativa a aspectos criminais em relação a crimes contra a relação do trabalho, crimes contra o patrimônio da empresa, crimes contra as relações de consumo;

. Assistente de acusação;

. Pedido de reabilitação;

. Revisão Criminal;